Decreto nº 010/2013
“Dispõe sobre Luto Oficial,
e dá providências correlatas.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais conferidas pelo art. 91, inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento da Honrosa JOSEFA SOARES DE OLIVEIRA, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Lagoa de Velhos-RN, seja como cidadã, seja como Professora do nosso Município;
CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados, e o legado que, como figura pública, JOSEFA SOARES DE OLIVEIRA, deixou como exemplo de dedicação, simplicidade, honestidade e dignidade, resolve
DECRETAR:
Art. 1º - LUTO Oficial, por 03 (três) dias, no Município de Lagoa de Velhos-RN, a partir desta data (07 de dezembro de 2013).
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Municipal, em 07 de dezembro de 2013.
Igor Costa Araújo
Prefeito Municipal
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