Ao participar do debate sobre a cultura com os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, o deputado Henrique Eduardo Alves, candidato pela Coligação União pela Mudança, assumiu alguns compromissos com a classe artística e os produtores de cultura no estado: criação da Secretaria Estadual de Cultura, nomeação do futuro secretário após debate no Fórum Potiguar de Cultura, resgate do Fundo estadual para o setor, diálogo amplo para implementação de políticas e propostas, além de garantia de recursos financeiros com a destinação de recursos próprios e por meio de parcerias com o setor privado.
“A Secretaria de Cultura já deveria ter sido criada no Estado. A criação da secretaria é uma exigência da política nacional de Cultura”, argumentou Henrique Alves. “Além de uma secretaria com dotação orçamentária definida, queremos implantar uma política de valorização, com respeito, responsabilidade, ouvindo todos que atuam no setor cultural”.
Diante de uma plateia formada por estudantes, professores, poetas, escritores, músicos, documentaristas, atores, fotógrafos e produtores culturais, Henrique demonstrou, desde o primeiro momento do debate, seu compromisso com o avanço da política cultural e o respeito a todos que atuam no setor. Na plateia estavam presentes atores culturais como o músico Carlinhos Zens, o produtor José Dias, o sebista e editor Abmael Silva, o poeta Crispiniano Neto.
O candidato a governador elogiou a qualidade e a complexidade demonstradas pelas cartas apresentadas por quatro segmentos culturais: audiovisual, artes visuais, música e teatro. E se comprometeu em ouvir todo o segmento cultural antes da tomada de decisões na construção de uma política cultural para o Estado.
Henrique se comprometeu em articular com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a aprovação de uma PEC que destina 2% do Orçamento da União para o setor. Se comprometeu também em garantir dotação orçamentária específica para a cultura no Rio Grande, destinando entre 1 e 1,5% do Orçamento Geral do Estado.
O candidato a governador pela coligação União pela Mudança lembrou que cumpriu o compromisso assumido na Teia Nacional da Cultura, realizada em maio em Natal, e viabilizou a aprovação, no Congresso Nacional, da lei da Cultura Viva, regulamentada pela presidente Dilma no dia 13 de julho passado.
Henrique se comprometeu também em resgatar a Fundação José Augusto, criada no governo de seu pai, Aluizio Alves, no início dos anos 60, valorizar os pontos de cultura e os editais públicos como forma de evitar favorecimentos.
Em meio ao debate e respondendo a pergunta feita por um participante, Henrique comentou que o Fundo Estadual de Cultura vive uma situação vexatória e humilhante. “A denúncia feita aqui é absolutamente verdadeira. O Fundo de Cultura não tem recursos, não tem disponibilidade, nem respeito. Virou um vexame e uma humilhação”.
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