Para pagar imposto, empresas gastam R$ 180 bilhões por ano para cumprir mais de 4 mil normas. ‘É um manicômio’, diz tributarista

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Por ano, empresas no país precisam seguir cerca de 4,6 mil normas ou 51.945 artigos e gastar cerca de R$ 181 bilhões com a burocracia tributária, incluindo a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos e acompanhamento das modificações da legislação.

Esses dados constam em um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre a quantidade de normas editadas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal, que completa 33 anos nesta semana. O conteúdo foi revelado nesta quarta-feira pelo Valor Econômico.

De acordo com o levantamento, são 4.626 regras tributárias que se referem a empresas que não realizam negócios em todos os Estados brasileiros. Se for esse o caso, o número pode ser ainda maior.

O instituto estima que o Brasil edite 53 novas normas fiscais por dia, ao menos duas por hora. As que estão em vigor, se fossem impressas em papel, corresponderiam a 6,5 quilômetros de folhas no formato A4 enfileiradas.

‘É um manicômio’

— Isso não é loucura. É um manicômio inteiro — define João Eloi Olenike, tributarista, professor de contabilidade e planejamento tributário e presidente Executivo do IBPT.

Ele continua:

— Todos os dias são editadas medidas provisórias, leis ordinárias, delegadas e complementares, pareceres, instruções normativas, portarias, soluções de consulta… Uma infinidade de normas diferentes, e isso ocorre porque há muita gente autorizada a emitir essas regras, a legislar. Além da Câmara Federal, Senado, Executivo, tem as autarquias administrativas governamentais complementares que também legislam, como o Banco Central, o Denatran, e por aí vai.

Para ele, o cenário piora na medida em que grande parte das normas revogadas não são excluídas por completo:

— Há leis em constante modificação, e é necessário voltar item por item aos textos anteriores para comparações com o novos textos. Há a necessidade de revogar normas antigas quando novas são editadas — diz Olenike.

Para ele, a complexa estrutura tributária do país segue um desafio para o setor privado:

— Além do pagamento dos tributos, tem de fazer a apuração destes tributos. Cria-se mais complexidade ainda. Empresas da área da indústria e comerciais são as que mais sofrem com a burocracia e a quantidade de leis e obrigações acessórias tributárias, por volta de umas 300, algumas com pedidos de informações em duplicidade sobre o mesmo tributo.

O Globo

Idoso fica 191 dias internado com Covid, sendo 100 deles intubado, tem alta e agora deve R$ 2,6 milhões a hospital particular

                         

Após ficar 191 dias internado, sendo 100 deles intubado por causa da Covid-19 e de outras complicações derivadas da doença, Carlos Massatoshi Higa, de 72 anos, enfim teve alta do Hospital São Camilo, na Zona Norte da capital paulista, na segunda-feira (4). O que ele deixou no local, no entanto, preocupa: uma dívida de R$ 2,6 milhões.

A família diz que não sabe o que fazer para pagar a conta. O alívio com a alta tem dividido espaço com o desespero da dívida, de acordo com a professora da rede municipal e doutora em microbiologia Juliana Suyama Higa, de 37 anos, filha do seu Carlos.

As economias da família já foram usadas e, apesar de ter tido alta, as sequelas de seu Carlos ainda inspiram cuidados – ele agora tem limitações na fala e nos movimentos.

Ele precisa, por exemplo, de fonoaudiologia para recuperar a fala, que ficou comprometida após tanto tempo com traqueostomia, procedimento cirúrgico realizado na região da traqueia, no pescoço, com o objetivo de facilitar a chegada de ar até os pulmões.

Além disso, ele precisa de fisioterapia para recuperar os movimentos das pernas, além de ter perdido a coordenação motora fina, o que o impede de realizar atividades como escrever. Para evitar aumentar ainda mais a dívida, a família tenta atendimento na rede pública.

A ideia de tentar uma vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aliás, não veio só agora. De acordo com Juliana, não havia vagas em hospitais públicos quando o pai ficou doente, em março deste ano.

“Meu pai foi internado no dia 27 de março. Foi bem naquela época em que teve um boom de internações por causa da variante de Manaus e faltou vaga em hospital público. Faltava até medicamento para intubação. No desespero, fomos direto para o particular, mas eu sabia que não tinha vaga no Hospital Geral Vila Penteado”, afirma Juliana.

Foram mais de 100 dias com ventilação mecânica e traqueostomia e Seu Carlos teve várias infecções hospitalares.

Seu Carlos tinha acabado de tomar a primeira dose da vacina CoronaVac quando foi diagnosticado com Covid. Mas o quadro dele foi se complicando, e a dívida, virando uma bola de neve. 

G1

“Não existe justificativa para a senhora deixar o RN no Consórcio Nordeste”, diz Kelps a Fátima

 

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que será realizada hoje e receberá o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que permitiu que ele fique em silêncio.

“Estou no meio jurídico há mais de 30 anos e nunca orientei um cliente inocente a ficar calado. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.

Ainda em sua fala, Kelps pediu, mais uma vez, que a Governadora anuncie a saída imediata do Rio Grande do Norte do Consórcio do Nordeste. “Governadora não existe mais justificativa para a senhora deixar o RN continuar no Consórcio Nordeste. Tivemos acesso a documentos sigilosos que demonstram que este grupo defende a bandeira de um esquema desastrado”, ressaltou.

Grande Ponto

Presidente do CFM reage à Renan Calheiros e diz que CPI tem lado e que ignora médicos da linha de frente; confira nota

 O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou nesta quarta-feira (6) que o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, foi incluído na lista de investigados pela comissão

Mauro Luiz reagiu às declarações de Calheiros afirmando que sempre se colocou à disposição da CPI. Ele também disse que que a Comissão tem uma orientação previamente definida dando palanque a determinados grupos e ignorando os médicos que atuaram na linha de frente.

Confira nota na íntegra

Blog do BG

Prefeito Babá de São Tomé é citado entre os principais nomes em pesquisa eleitoral para 2022

Nesta quarta-feira (06), o prefeito de São Tomé/RN e Presidente da FEMURN, Babá Pereira, foi citado em pesquisa divulgada pelo Agora RN, que visa as eleições de 2022.

Tanto para deputado estadual, quanto para federal, Babá obteve 0,25%.

Babá tem desenvolvido um excelente trabalho a frente da FEMURN, como também da gestão municipal em seu município.

Blog do Lucas Tavares, com adaptações

Perfil/Agora RN: Garibaldi bate Carlos Eduardo, Rogério, Fábio, Jean Paul e Haroldo para senador

O Instituto Perfil pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal. Em todos os quatro cenários projetados, o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) vence a disputa. Na sondagem espontânea, ele tem 6,08%, sendo seguido por Carlos Eduardo com 3,92%, Fábio Faria com 2,33%, Rogério Marinho com 2,17% e Jean Paul Prates com 1,58%. O índice de indecisos foi de 68,75% e brancos e nulos, 11,25%.

Na sondagem estimulada, foram três cenários estudados. No primeiro cenário com Carlos Eduardo, Garibaldi tem 20,33% e Carlos Eduardo tem 13,17%, Fábio Faria aparece em seguida com 10,75%, Rogério Marinho com 7,33%, Jean Paul Prates com 3,75% e Haroldo Azevedo, 0,67%.

No segundo cenário com Rogério Marinho, Garibaldi possui 30% das intenções de votos, seguido por Rogério com 10,75%, Jean Paul Prates com 4,92% e Haroldo, 2%. Já no terceiro com Fábio Faria, Garibaldi tem 29,19%, Fábio tem 12,75%, Jean Paul 5,17% e Haroldo, 2,33%.

Fábio Faria é o candidato mais rejeitado para o Senado, com 11,92%, seguido por Jean Paul Prates com 9,33%, Garibaldi Alves com 7,17%, Rogério Marinho com 6,83%, Haroldo Azevedo com 3,17% e Carlos Eduardo com 2,83% dos votos. O total de eleitores consultados que rejeitam todos os candidatos apresentados é de 23,25%. Outros 18,25% não rejeitam nenhum deles e 17,25% não sabem/não quiseram responder.

Na última pesquisa apresentada pelo Instituto Perfil para o Senado, em agosto passado, o ex-senador Garibaldi Alves liderava a corrida com 18,17% das intenções de votos, seguido por Carlos Eduardo com 13%, Fábio Faria com 10,50%, Rogério Marinho com 6,92%, Jean Paul Prates com 3,33% e Haroldo Azevedo com 0,42%. Brancos e nulos somavam 25,74% e indecisos, 21,92% dos consultados.

Agora RN

SESAP divulga divisão de doses da vacina contra Covid-19 por município do RN; confira a Região Potengi

 

O Rio Grande do Norte recebeu 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), para começar a imunização contra Covid-19 no estado. Após a chegada, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou uma lista com a distribuição das doses por município, para primeira aplicação.

 

A Secretaria de Saúde do Estado ainda não informou quando a vacinação vai começar no Rio Grande do Norte. De acordo com previsões anteriores da pasta, a imunização deveria começar até 72 horas após a chegada do primeiro lote, com a distribuição aos municípios, iniciada durante a manhã desta terça (19).

 

As 82.440 doses enviadas ao RN serão suficientes para vacinar pouco mais de 39 mil potiguares, que terão duas aplicações com intervalo de 28 dias. De acordo com o governo, terão prioridades os idosos abrigados em instituições e os trabalhadores da saúde que atendem em UTIs, prontos-socorros e hospitais referenciados, por exemplo.

 

Segundo a Secretaria de Saúde do RN, o quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município repassada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional.

Confira os números da região Potengi:

• São Paulo do Potengi - 160  
• Senador Elói de Souza - 66 
• São Pedro - 61 
• Ruy Barbosa - 58 
• Santa Maria - 56 
• São Tomé - 141 
• Lagoa de Velhos - 54 
• Bom Jesus - 138 
• Ielmo Marinho - 102
• Riachuelo - 73

G1 RN

Lagoa de Velhos/RN: Prefeita Sonyara Ribeiro nomeia esposas de Vereadores eleitos da situação para cargos no executivo

 

Parece que as coisas andam meio escancaradas no município de Lagoa de Velhos, na região Potengi do Rio Grande do Norte. Chega informações ao Blog do Joel Rei que quatro mulheres foram nomeadas para cargos no Poder Executivo do município. 

De acordo com as informações e confirmado no Diário Oficial dos municípios (Femurn), as nomeações tratam de nada mais, nada menos , dos nomes  das esposas de quatro vereadores do município, ou seja, cada parlamenta Lagoense conseguiu emplacar sua esposa em um cargo na prefeitura municipal. 

Será que em todo o município não existe outras pessoas para assumir tais cargos ? É somente uma pergunta. 

Foto: Cedida 

Foto: Cedida 

Foto: Cedida 

Foto: Cedida 

Blog do Joel Rei

Governo lança nesta 4ª feira campanha “Brasil imunizado, somos uma só nação”

 

O governo federal lança nesta 4ª feira (20.jan.2021) a campanha publicitária “Brasil imunizado. Somos uma só nação”. As peças publicitárias ressaltam que as vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) já estão sendo distribuídas em todo o país. A campanha terá duração de 6 meses e foi criada pela agência nova/sb. O valor do contrato é estimado em R$ 50 milhões, o que faz dessa campanha uma das ações de marketing mais caras do governo de Jair Bolsonaro.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a campanha busca “mostrar à sociedade a capacidade do país de promover a vacinação contra a covid-19”. Uma das peças que compõem a campanha é um vídeo com duração de 1 minuto no qual são apresentadas as diferenças sociais e geográficas no país e a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas.

O filme mostra cidadãos das 5 regiões. Na 1ª cena, um sertanejo idoso tira a viola de um armário e afina as cordas do instrumento enquanto visualiza fotos com amigos, como se estivesse se preparando para revê-los.

O texto que acompanha o vídeo destaca o “gigantismo do Brasil”.

“O Brasil é gigante… O desafio de vacinar os brasileiros também, e vai além da saúde, por se tratar de uma questão humana, social e econômica.”

Em outro momento, uma médica com equipamentos de proteção segura a mão de um paciente.

Na peça, há também imagens de laboratórios de pesquisa e de operações de logística feitas por Aeronáutica, Exército e Marinha, e trechos que mostram o transporte da vacina em aviões e caminhões, além de imagens do processo de vacinação com profissionais de saúde. A propaganda também mostra o aplicativo Conecte SUS.

O final do filme tem cenas de pessoas com máscaras, que lavam as mãos e utilizam álcool em gel, e um letreiro que reforça a necessidade de proteção enquanto a vacina não chega a todos

A campanha tem outros 2 filmes, sendo um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa. Haverá uma 2ª fase da campanha com a convocação dos grupos prioritários para a vacinação.

O 1º grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos, pessoas com mais de 18 anos que têm alguma deficiência e que vivem em instituições, trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena.

PODER360

Nascidos em Setembro podem sacar o Auxilio Emergencial a partir de hoje

 

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 6 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

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Lagoa de Velhos/RN: 2021 ainda é uma incógnita na área da Educação do Município

O ônibus novo recebido pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos ter “parado” em plena Reta Tabajara quando 40 alunos, em sua maioria, alunos da rede pública de ensino que não tiveram preparação adequada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), demonstra a importância que a educação continuará tendo em nosso município em 2021. 

Um ano que deveria ser de esperança com a chegada de, pelo menos, duas vacinas para os brasileiros, continua sendo de DESesperança para o potiguar que depende do ensino público, especialmente em Lagoa de Velhos onde até o momento a Secretaria de Educação não apresentou qual será o plano pedagógico para este ano. As crianças continuarão em casa novamente? Dependendo de tarefas enviadas por alguns mestres que se desdobram para enviar atividades via WhatsApp? Quantas reuniões já houve com a comunidade para tentar solucionar o problema de dificuldade com internet? 

E não venha dizer que o problema é a falta de internet, computador...o problema é falta de gestão! Porque muitas outras cidades maiores do que Lagoa de Velhos, mais distantes no sofrido estado do Amazonas, inclusive, onde professoras atravessam rios para dar aulas as crianças puderam ter mais aula do que em nosso município. No vizinho estado do Ceará, os professores ministram aula pelo rádio, em outros locais os pais têm internet aberta nas escolas para baixar o material e os filhos conseguir assistir em casa...enfim, exemplos não faltam basta VONTADE DE FAZER!

Ministro Marinho passa veraneio no RN e receberá mais 3 ministros

O Ministro Potiguar, Rogério Marinho, está no RN curtindo o veraneio em sua casa de praia em Búzios. Já em solo potiguar o ministro da Justiça, André Mendonça e o ministro do TCU, Jorge Oliveira.

Na segunda-feira, 11, quem deverá está chegando ao RN é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Com a presença dos Ministros no RN está prevista uma agenda em Natal: a liberação do viaduto superior da obra do gancho, entre Natal e São Gonçalo do Amarante.

Com acréscimo de informações Grande Ponto

Prefeitos Babá e Luciano Santos se juntam em chapa única para eleição da Femurn

 

Divulgação

A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acontecerá neste mês de janeiro. Os dois mais fortes nomes, os prefeitos Anteomar Pereira, o Babá (São Tomé) e Luciano Santos (Lagoa Nova) se uniram na mesma chapa em defesa do fortalecimento do municipalismo e também para evitar divisões na instituição. Assim, a Femurn inicia 2021 sem disputas.

“Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim mossas metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos. Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso. O interesse maior dos prefeitos sempre foi o fortalecimento da Femurn para que o municipalismo esteja cada vez mais forte”, disse Babá, que encabeça a chapa.

Já o prefeito Luciano Santos, que vinha representando o Seridó e é filiado ao MDB que elegeu o maior número de prefeitos em 2020, também defendeu a aliança e o consenso. “Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A minha proposta assim como a de Babá é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.

A  Eleição  será realizada na sede da Femurn na Rua Maria Auxiliadora, 756, bairro Tirol, na capital potiguar, no dia 15 de janeiro. A chapa para o biênio 2021-2022 na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte contemplará representantes de todas as regiões do Estado. Babá, do Republicanos, foi eleito prefeito de São Tomé pela quarta vez com 56,48% dos votos. Ele tem 47 anos, é casado, tem ensino médio completo e tem como meta a defesa do municipalismo.

O prefeito Júlio César de Ceará-Mirim será o 1º vice-presidente representando a região Metropolitana. O prefeito Luciano Santos será o 2º vice indicado pelo Seridó. Já o Agreste será representado por Valdenício Costa e o Mato Grande pelos prefeitos Manoel Santos (João Câmara) e Marina Marinho (Jandaíra). O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira representa a região do Trairi na 1ª Secretaria. Outros prefeitos das regiões Oeste, Central, Alto Oeste também estão na chapa.

Portal Grande Ponto

Lagoa de Velhos/RN: Mais de meio milhão de reais na contratação de veículos

 

Foto: Reprodução/Internet

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, RN, começa o ano a todo vapor em suas contratações. O Dário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (08), através do processo  Nº 0712202001/2020, e do SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 trás mais um resultado licitatório da municipalidade.

De acordo com o Pregão Presencial, o OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para a locação gradativa de veículos automotores e veículos pesados, destinados a atender as demandas do Município de Lagoa de Velhos/RN.

A empresa vencedora do processo licitatório foi a K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA que ganhou os itens  01 ao 11 com valor total estimado de R$ 516.980,00 (Quinhentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais).

Com um valor desses, com certeza não deverá faltar veículos para servir a população Lagoense. 

Com um montante de dinheiro desses, não era melhor comprar os veículos para o município não ? prefeita?  É SOMENTE UMA PERGUNTA. 

Foto extraída do site da FEMURN

Blog do Joel Rei

Lagoa de Velhos/RN: É hoje, quarta da massa no Restaurante Italia Casa

O Restaurante Italia Casa, que fica localizado na Pousada Casa de Reboco, as margens na RN-093, estrada que dá acesso ao município de Lagoa de Velhos, está hoje com uma grande promoção nesta quarta(06), na quarta da massa você adquire sua Pizza tamanho G, composta por 8 fatias, por apenas R$24,99, sabores a consultar.

Vale a pena conferir.