Vereadora Eliana Carla perde mandato em Lagoa de Velhos

O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou ontem procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Lagoa de Velhos e João Câmara.

Em Lagoa de Velhos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a decretação da perda do mandato da vereadora Eliana Carla da Silva, eleita pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, pois não foi comprovada qualquer uma das hipóteses excepcionais de desfiliação por justa causa previstas na Resolução do TSE nº 22.610/07.

Eliana Carla sustentou a existência de grave discriminação pessoal, mas que não foi comprovada nos autos, segundo o relator, que votou pela procedência do pedido, sendo seguido por seus pares.