Atendendo a um pedido da defesa, o Tribunal de Justiça do Estado liberou no início da noite de ontem terça-feira (03) o prefeito do município de Serra do Mel. Josivan Bibiano de Azevedo estava preso há 10 dias acusado de ser mandante no assassinato do presidente do PT local, Ednaldo Filgueira, em junho de 2011. Josivan Bibiano saiu de Natal, onde estava preso e chegou em Serra do Mel por volta das 10 e meia da noite de terça-feira. Cercado por eleitores, o prefeito foi bastante aplaudido e recebeu diversas homenagens. “Estou feliz porque a justiça foi feita. É muito bom estar de volta e ser recebido dessa forma”, declarou o prefeito bastante emocionado. Desde o início Bibiano nega as acusações.
O político teve a prisão preventiva decretada pelo Desembargador Dilermando Mota no último dia 24 de dezembro de 2011, véspera de Natal. Durante esses dez dias, ele ficou preso na cidade de Macaíba e a maior parte do tempo, no quartel da Polícia Militar em Natal. O advogado do prefeito, Francisco Wellington, informou que ainda não existe um processo instaurado contra o político.
“O pedido de prisão aconteceu durante o plantão da justiça e não chegamos a receber nenhum processo. O procurador Geral pediu a prisão que foi decretada pelo desembargador que estava de plantão no dia. Além disso, em função do recesso, o Tribunal não tem como julgar todos os processos. Por este fato, o pedido de afastamento do cargo de prefeito nem chegou a ser apreciado”, esclareceu o advogado.
Como o pedido de afastamento do cargo não chegou a ser apreciado pela justiça, o prefeito continuou habilitado para suas funções na prefeitura, inclusive continuou realizando despachos. A partir da manhã dessa quarta-feira ele reassume a prefeitura de Serra do Mel e aguarda o transcorrer do processo.
“Eu fiquei afastado durante 10 dias e a Lei Orgânica garante a ausência não justificada por até 15 dias. Por isso, a partir dessa quarta volto ao trabalho normalmente”, garante o prefeito.
Fonte: O Câmera
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