O
Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte está de olho na
propaganda antecipada realizada em blogs. Em São José do Mipibu, a
irregularidade já motivou três representações contra blogueiros e
pretensos candidatos às eleições de 2012. No total, sete pessoas são
acusadas de promoverem o desequilíbrio da disputa eleitoral em favor de
determinados políticos interessados em concorrer a vereador e a
prefeito. Os vereadores Kéricles Alves Ribeiro, Crisóstomo Barbosa e
Jean Poggio Nerino estão entre os que teriam sido beneficiados com a
propaganda fora do período permitido.
A Promotoria Eleitoral de São José do
Mipibu (7ª Zona) já havia encaminhado aos blogueiros do município
orientações informando as implicações decorrentes do descumprimento às
normas eleitorais. Agora, as representações ajuizadas também alertam que
mensagens em twitter ou meio de comunicação virtual semelhante
referentes a possíveis candidatos configuram propaganda eleitoral,
conforme decidido recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para a promotora eleitoral Heliana Lucena Germano, que assina as peças, “os
elementos probatórios demonstram inequivocamente a existência de
conduta contrária à legislação eleitoral. Além disso, a continuidade da
propaganda eleitoral irregular causa prejuízo ao equilíbrio do pleito,
acentuado a cada dia que passa“, enfatiza a promotora.
A punição prevista para casos de
propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25
mil. Diante dos fatos apurados, o MP Eleitoral também pede que seja
determinada judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs
apontados, sob pena de multa diária no caso de descumprimento, ou a
retirada da propaganda pelo provedor de internet. As representações
ainda pedem que a Justiça Eleitoral obrigue os envolvidos a deixarem de
veicular tais propagandas na internet.
Fonte: MPF RN
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