Inelegível por causa da reprovação das contas de 2008 pela Câmara Municipal de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, pré-candidato do PDT a prefeito, poderá concorrer nas eleições municipais de outubro deste ano, desde que ingresse na Justiça com uma ação questionando a sua inelegibilidade e consiga uma liminar. É o que esclarece o advogado Felipe Cortez, especialista em eleições. Porém, segundo o advogado, enquanto estiver recorrendo, a campanha e eventual diplomação e posse do pré-candidato se dará “por conta e risco” dele. “Caso ele sofra uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele perderá o registro da candidatura, a diplomação e mesmo o mandato, se tiver sido eleito, diplomado e empossado“, explica o advogado.
Para o advogado, o ex-prefeito disputará a eleição com o risco de ganhar e não levar. “Enquanto estiver recorrendo ele é candidato com o mesmo direito dos demais candidatos. Agora, se chegar ao TSE e o TSE negar o registro, ele perderá o diploma se tiver sido diplomando, perderá o mandato se tiver sido empossado e perderá o registro se isso acontecer no decorrer da campanha“, explica o advogado.
Fonte: Jornal de Hoje
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