A Secretaria de Planejamento e
das Finanças (SEPLAN) reúne-se nesta quinta-feira (25), com representantes dos 10
territórios de abrangência do RN Sustentável para consolidar as propostas de
criação dos Conselhos Municipais, originadas em várias reuniões no interior,
realizadas pelos técnicos da Unidade Gerencial de Projetos (UGP), responsável
pela administração Executiva do RN Sustentável. No encontro, será definida,
também, a legislação e a documentação necessária para formação definitiva dos
Conselhos Municipais, visando a participação no Projeto de empréstimo do Banco
Mundial.
Em três grandes rodadas de
mobilização, com a participação de lideranças rurais de todo o Estado, as
técnicas Cristina Dantas e Sueli Paulo encaminharão a discussão sobre a melhor
maneira de formar os Conselhos Municipais. Os conselhos vão facilitar aos
trabalhadores do campo a participação no RN Sustentável. Eles serão a “porta de
entrada” do Projeto, que vai investir US$ 360 milhões nos primeiros cinco anos
e US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos de duração do Projeto.
Depois de formados, os
conselhos vão avaliar a relevância do investimento para o município, além da
transparência e elegibilidade dos projetos e da idoneidade dos proponentes. A
reunião acontecerá no auditório da SEPLAN, no Centro Administrativo, de 9h
às 15h com intervalo para almoço.
O Banco Mundial já encaminhou
ao Governo do Estado o convite para assinatura do contrato de financiamento.
Oficialmente, o RN Sustentável já tramita no Governo Federal para,
posteriormente, obter o aval do Senado Federal. A expectativa é de que esses
trâmites legais estejam concluídos no prazo de 40 dias.
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