O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar sua aposentadoria em um mês. O pedido foi enviado ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira, e oficializa a saída do presidente da Corte para o dia 6 de agosto.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o decreto oficializando a saída de Joaquim Barbosa deveria ser publicado na próxima quinta-feira. Já a assessoria do STF, informou que a decisão do ministro foi tomada para permitir uma “transição mais tranquila” de comando para Ricardo Lewandowski. Isso porque julho é mês de recesso no Judiciário.
O gabinete de Lewandowski, no entanto, informou que não foi comunicado da decisão de Barbosa e que o andamento dos trabalhos indicava que o vice-presidente do STF assumiria a cadeira já na sessão de retorno dos trabalhos, marcada para o dia 1º de agosto.
Na sessão de encerramento do semestre, no começo do mês, Joaquim Barbosa surpreendeu por não fazer um pronunciamento de despedida, praxe nos rituais do Supremo. Com a decisão do colega, pelo menos dois ministros da Casa entenderam que a atitude foi previamente tomada por Barbosa.
Na sessão de encerramento do semestre, no começo do mês, Joaquim Barbosa surpreendeu por não fazer um pronunciamento de despedida, praxe nos rituais do Supremo. Com a decisão do colega, pelo menos dois ministros da Casa entenderam que a atitude foi previamente tomada por Barbosa.
“Não coaduna com o ritual do Supremo Tribunal Federal deixar a presidência sem fazer um balanço de sua gestão. Acrescentando o fato de adiar a aposentadoria, parece-me uma decisão de caso pensado”, disse um dos magistrados.
Aos 59 anos, 11 deles passados no STF, Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”. Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.
Terra.
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