segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

As perspectivas para 2015 são sombrias

senado nova

Dentro de mais alguns dias, o Parlamento abrirá uma nova legislatura. Nesse momento, a indagação que se levanta é: como os senadores e deputados poderão usar o ano em curso para aliviar as sombras que escurecem os horizontes?
As perspectivas para 2015 são sombrias: crescimento pífio, economia em retração, juros subindo, acesso limitado ao consumo, orçamentos cortados, setores produtivos desestimulados, seca devastando o Nordeste e o Sudeste, reservatórios usando seus volumes mortos, ameaça de apagão e por aí vai.
Os brasileiros, claro, querem seu bom dinheirinho no bolso, estrutura de atendimento à saúde, garantia de emprego, maior segurança nas cidades, uma vida em paz. Da parte dos governantes, já se sabe que a palavra crescimento estará fora de seu dicionário.
Se prometerem isto, estarão cometendo mais uma fraude.  E o que poderão fazer os políticos para salvar o ano? Usando suas prerrogativas para fazer coisas possíveis e tentando dar um passo adiante.
Por exemplo, decidindo enfrentar para valer as tão propaladas reformas política e tributária. A crise crônica que assola o país, há décadas, tem como origem velhas práticas clientelistas e uma modelagem tributária, que se mostra perversa e injusta.
Urge lapidar esses dois pilares da vida institucional, arrumando um modelo racional de Estado e uma gestão moderna de democracia.
Interstício entre anos eleitorais, 2015 é o ano ideal para abrir a porta de reformas. Um argumento que pode unir os contrários é o de que as medidas aprovadas só serão aplicadas a partir de 2018.
Haveria, portanto, prazo suficiente para acomodação de posições e de interesses partidários. Por que começar com a reforma do sistema político-eleitoral, com o estabelecimento de uma modelagem mais condizente com o escopo democrático?
A modernização das práticas políticas – sem os vícios e “ismos” que herdamos de nosso processo civilizatório- será a garantia de que o país abandonará o ciclo patrimonialista, oxigenando os pulmões da democracia.
Na frente econômica, o ortodoxo Joaquim Levy abriu seu estoque de ajustes, a partir do pacotaço de impostos que começa a fechar as portas do consumo.
O fato é que diques pontuais para atenuar as ondas da pororoca econômica só serão eficazes se acompanhados de ações mais profundas com foco na reforma do Esta­do.
A par da política e da economia, portanto, outros campos carecem de uma ação reformista, como é o caso do próprio sistema presidencialista, que se ampara em mando excessivo.
O chamado presidencialismo de coalizão expressa forte viés paternalista, estabelecendo humilhante dependência do Legislativo e da planilha partidária situacionista ao Executivo.
O poder da caneta – que nomeia e demite – exerce enorme atração, balizando o exercício parlamentar.
Em outra ponta, a presidente da República passaria a usar o instrumento excepcional da Medida Provisória exclusivamente em casos comprovados de urgência e relevância. Esta nova ordem imprimiria respeito ao sistema normativo. Com ganhos de todos,  Executivo e Legislativo.
Os corpos parlamentares, da situação e da oposição, tocados pela ideia de que a crise aponta para a ne­cessidade de decisões altaneiras, haverão de encontrar o necessário traço de união.
As conveniências partidárias seriam adiadas para as proximidades de pleitos futuros. Afinal, o país não pode vivenciar climas eleitorais permanentes sob pena de expandir os conflitos para o seio social.
Se não é possível avançar em largos passos, que os congressistas tentem cumprir uma agenda mínima de grandes compromissos. O que não se admite é a in­transigência por motivações grupais e já com vistas ao jogo eleitoral de amanhã.
No que diz respeito ao Judiciário, o que se espera é que o STF leve a cabo, de forma mais célere, o contencioso em torno da Petrobras, julgando os quadros políticos envolvidos na propinagem. Que o ano legislativo de 2015 marque um tento no capítulo das grandes mudanças.

Por Ricardo Noblat

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