Dentro de
mais alguns dias, o Parlamento abrirá uma nova legislatura. Nesse momento, a
indagação que se levanta é: como os senadores e deputados poderão usar o ano em
curso para aliviar as sombras que escurecem os horizontes?
As
perspectivas para 2015 são sombrias: crescimento pífio, economia em retração,
juros subindo, acesso limitado ao consumo, orçamentos cortados, setores
produtivos desestimulados, seca devastando o Nordeste e o Sudeste,
reservatórios usando seus volumes mortos, ameaça de apagão e por aí vai.
Os
brasileiros, claro, querem seu bom dinheirinho no bolso, estrutura de
atendimento à saúde, garantia de emprego, maior segurança nas cidades, uma vida
em paz. Da parte dos governantes, já se sabe que a palavra crescimento estará
fora de seu dicionário.
Se
prometerem isto, estarão cometendo mais uma fraude. E o que poderão fazer
os políticos para salvar o ano? Usando suas prerrogativas para fazer coisas
possíveis e tentando dar um passo adiante.
Por
exemplo, decidindo enfrentar para valer as tão propaladas reformas política e
tributária. A crise crônica que assola o país, há décadas, tem como origem
velhas práticas clientelistas e uma modelagem tributária, que se mostra
perversa e injusta.
Urge
lapidar esses dois pilares da vida institucional, arrumando um modelo racional
de Estado e uma gestão moderna de democracia.
Interstício
entre anos eleitorais, 2015 é o ano ideal para abrir a porta de reformas. Um
argumento que pode unir os contrários é o de que as medidas aprovadas só serão
aplicadas a partir de 2018.
Haveria,
portanto, prazo suficiente para acomodação de posições e de interesses
partidários. Por que começar com a reforma do sistema político-eleitoral, com o
estabelecimento de uma modelagem mais condizente com o escopo democrático?
A
modernização das práticas políticas – sem os vícios e “ismos” que herdamos de
nosso processo civilizatório- será a garantia de que o país abandonará o ciclo
patrimonialista, oxigenando os pulmões da democracia.
Na frente
econômica, o ortodoxo Joaquim Levy abriu seu estoque de ajustes, a partir do
pacotaço de impostos que começa a fechar as portas do consumo.
O fato é
que diques pontuais para atenuar as ondas da pororoca econômica só serão
eficazes se acompanhados de ações mais profundas com foco na reforma do Estado.
A par da
política e da economia, portanto, outros campos carecem de uma ação reformista,
como é o caso do próprio sistema presidencialista, que se ampara em mando
excessivo.
O chamado
presidencialismo de coalizão expressa forte viés paternalista, estabelecendo
humilhante dependência do Legislativo e da planilha partidária situacionista ao
Executivo.
O poder
da caneta – que nomeia e demite – exerce enorme atração, balizando o exercício
parlamentar.
Em outra
ponta, a presidente da República passaria a usar o instrumento excepcional da
Medida Provisória exclusivamente em casos comprovados de urgência e relevância.
Esta nova ordem imprimiria respeito ao sistema normativo. Com ganhos de
todos, Executivo e Legislativo.
Os corpos
parlamentares, da situação e da oposição, tocados pela ideia de que a crise
aponta para a necessidade de decisões altaneiras, haverão de encontrar o
necessário traço de união.
As
conveniências partidárias seriam adiadas para as proximidades de pleitos futuros.
Afinal, o país não pode vivenciar climas eleitorais permanentes sob pena de
expandir os conflitos para o seio social.
Se não é
possível avançar em largos passos, que os congressistas tentem cumprir uma
agenda mínima de grandes compromissos. O que não se admite é a intransigência
por motivações grupais e já com vistas ao jogo eleitoral de amanhã.
No que
diz respeito ao Judiciário, o que se espera é que o STF leve a cabo, de forma
mais célere, o contencioso em torno da Petrobras, julgando os quadros políticos
envolvidos na propinagem. Que o ano legislativo de 2015 marque um tento no
capítulo das grandes mudanças.
Por
Ricardo Noblat
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