terça-feira, 15 de setembro de 2015

Governo anuncia volta da CPMF para tentar arrecadar R$ 32 bilhões

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As medidas do ajuste fiscal anunciadas em Brasília nesta segunda-feira pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) incluirá a ressurreição da CPMF, o chamado imposto do cheque. A volta da CPMF, aliada com a redução do IOF, trará uma receita adicional de 32 bilhões de reais, segundo os cálculos do governo. A alíquota será de 0,2%.
“Seria o caminho que traria menos distorção na economia, com menor impacto inflacionário”, disse Levy. A contribuição terá duração limitada e incidirá “tanto nas atividades produtivas como de lazer”. Segundo o ministro, outras alternativas onerariam a indústria “de forma desvantajosa”. “Após consultas com parlamentares e empresários, vimos que essa seria a forma mais eficiente”, disse. Levy afirmou que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos” e que, se houver espaço, “nada impede que o governo reduza ou elimine” o imposto antes desse prazo.
Os recursos da CPMF será direcionados para as despesas com a Previdência. “Cada vez que fizermos uma compra, dois milésimos estarão direcionados para os pagamentos das aposentadorias e benefícios para todos os idosos”, afirmou Levy.
Segundo ele, a alíquota de 0,2% é “a mínima necessária para garantir a segurança fiscal”. “Nós já conhecemos essa contribuição. É uma contribuição que os bancos estão preparados para implementar relativamente rápido, é transparente e tem um aspecto social”.

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