CRISE NOS MUNICÍPIOS: Repasse é insuficiente para garantir folha de pessoal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está fazendo um levantamento de quantas prefeituras ainda estão em atraso com o pagamento do salário de dezembro. A expectativa é que, até o final desta semana, seja divulgada a estatística. A previsão inicial era que ontem todas as prefeituras quitassem o débito com os servidores. No entanto, o presidente da Federação, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, informou que nem todos os gestores conseguiram colocar os salários em dia.

Júnior Santos

Roberto Germano destaca que 2016 começou com diversas incertezas para os prefeitos

A justificativa para isso é a queda do Fundo de Participação dos Municípios, já que a primeira parcela de janeiro registrou uma redução de 13%. “E ainda teve o fato de que 47 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram a primeira parcela do FPM zerada”, destacou o presidente da Femurn, chamando atenção também para o atraso na parcela do ICMS, que deveria ter sido depositado na semana passada e foi apenas ontem. 

Francisco José Júnior chamou atenção que a Prefeitura de Mossoró conseguiu pagar 80% dos seus servidores na semana passada e esta semana quitará o restante. 

“Esperamos concluir esta semana o pagamento de dezembro”, ressaltou. O presidente da Federação lamentou que com os atrasos do ICMS e a queda do FPM os prefeitos não possam cumprir o acordo firmado para pagar o salário de dezembro até o dia 10 de janeiro, medida que foi intermediada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. 

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), observou que o ano de 2016 começa com uma grande incerteza para os prefeitos. “Os salários de dezembro e  o décimo terceiro a gente só conseguiu pagar porque priorizou só pessoal. Foi um esforço. Agora (2016) é uma grande interrogação”, disse Roberto Germano, lembrando que a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de janeiro já registrou uma redução de quase 13%.

O montante distribuído em todo país foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

ICMS
Diferente do que ocorreu na semana passada, a Secretaria Estadual de Planejamento confirmou que hoje estará sendo depositada mais uma parcela do ICMS para as prefeituras.Na semana anterior houve um atraso e o valor foi creditado apenas na noite de sexta-feira nas contas dos  Executivos municipais.

Para o atraso da semana passada, a Seplan justificou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse.  

Tribuna do Norte