O presidente Michel Temer (PMDB) quer salvar o senador afastado Aécio Neves (PSDB).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), quer salvar Aécio.
Mesmo sabendo que não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF, no caso do afastamento de Aécio, e da prisão domiciliar noturna, os peemedebistas vão tentar recolocar o aliado no plenário do Senado.
Eunício tem certeza que a “se a Constituição foi ferida” por uma decisão e por isso “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”.
Resta saber se Eunício e Temer estão tentando preservar a Constituição, ou a própria pele.
Quando mais denunciados, mais denúncias poderão envolver o presidente da República.
E no caso do Senado, o presidente da Casa.
Portanto, preservar a Constituição nesse caso pode ser preservar a própria pele.
Os ministros do STF entendem que o artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário.
Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão.
Portanto, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio.
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