A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu uma série de recomendações a promotores que exercem função eleitoral no Estado. O objetivo é orientar os profissionais a manterem comportamento imparcial durante atuação nas eleições deste ano.
As diretrizes foram publicadas nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial do Estado. No documento, a Corregedoria pede que os promotores tenham “ilibada conduta pública e particular” durante as eleições. A orientação é para que os membros do Ministério Público evitem publicação de opiniões políticas em redes sociais – agindo com cautela e precaução – e manifestações pessoais acerca dos processos nos quais atuam.
Os promotores devem, ainda, zelar pelo prestígio da Justiça; guardar segredos sobre assuntos de caráter sigiloso; evitar declarações “que possam ser percebidas como discriminatórias em relação a raça, gênero, orientação sexual, religião e a outros valores ou direitos protegidos”; e usar o e-mail institucional exclusivamente para a realização de atividades institucionais.
De acordo com o corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Anísio Marinho Neto, o intuito da recomendação é garantir “isenção ética” por parte dos membros do órgão que atuam diretamente no processo eleitoral. “Essa orientação é para que os promotores possam se comportar sem manifestações ideológica, partidária ou política. O objetivo é que eles não exerçam qualquer valoração de candidatos, sem adjetivar”, afirma.
A preocupação do corregedor-geral é que determinadas posturas dos promotores possam ser interpretadas como abuso de autoridade. “O promotor tem de se pautar pela ética, seja no contato com a imprensa ou no uso de e-mails ou redes sociais. A atuação do Ministério Público deve ser de total isenção”, reforça.
“Estamos orientando, inclusive, para que não repassem, não compartilhem conteúdos nas redes sociais que digam respeito a crítica ou elogio de candidatos. A recomendação é para que não emitam posicionamento de caráter ideológico”, conclui Anísio Marinho Neto.
No Rio Grande do Norte, cada uma das 60 zonas eleitorais tem um promotor designado para a função de fiscal da lei. Especificamente durante a atuação no processo eleitoral, eles são chefiados por um representante do Ministério Público Federal – este ano, é a procuradora Cibele Benevides, que tem outros três procuradores da República como auxiliares.
A atuação do Ministério Público nas eleições, portanto, é híbrida – formada por representantes tanto da esfera estadual quanto da federal.
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