segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Prefeitos poderão ser obrigados a se afastarem dos cargos para concorrerem a reeleição

Quem desejar concorrer à reeleição para presidente da República, governador e prefeito poderá ser obrigado a se afastar do cargo antes de se lançar na disputa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito.
O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa pertinente. Assim como Ana Amélia, ele reconheceu o desequilíbrio existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do cargo em disputa.
“O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou.

FONTE: ROBSON PIRES

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