Sabe aquela previsão, lá atrás, de que em abril o Fundo de Participação dos Município teria um aumento de 12% em relação a março?
Março, que já havia caído quase 30% em relação a fevereiro?
Pois bem!
O Tesouro Nacional divulgou na manhã desta sexta-feira (17) a estimativa de repasse para o trimestre abril/maio/junho.
Em abril, em vez dos 12%, uma ligeira queda de 0,7%.
Na ponta do lápis, repasse de R$ 525 mil para os pequenos municípios do Rio Grande do Norte.
Valor bruto, sem os descontos da Educação (20%), da Saúde (15%) e do Pasep (1%).
Em maio dá uma recuperada, em função do prazo final para pagamento da cota única ou da 1ª parcela do Imposto de Renda e em junho volta a cair.
O Boletim do Tesouro Nacional não esclarece se a queda de 21% nos repasses de junho já leva em conta aquele 0,5% a mais no rateio do dinheiro do Fundo de Participação, aprovado no Congresso.
O Fundo de Participação, que é compartilhado com os governos estaduais e prefeituras, é formado por dois tributos: Imposto da Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Com a indústria em crise e as montadoras de automóveis dando férias coletivas, a arrecadação do IPI caiu consideravelmente do final do ano passado para cá.
As sucessivas quedas no FPM reforçam a luta de prefeitos pela aprovação de um novo pacto federativo.
ESTIMATIVA TRIMESTRAL
Abril (-0,7%)
Maio (+44%)
Junho (-21%)
Por Vicente Neto
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