sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Ministro do TCU diz que governo terá que explicar mais R$ 26 bilhões; total é de R$ 104 bi

CMUJLGcWUAAMSDeO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas das presidente Dilma Rousseff de 2014, disse nesta quinta-feira que o governo terá que responder por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas” fiscais e a ausência de contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal. O valor é maior do que o apresentado antes pois, segundo o ministro, não incluía dez decretos aprovados presidente e que não foram aprovados pelo Congresso Nacional, que somam um montante de R$ 26 bilhões.
Nardes declarou ainda que o prazo de 15 dias começa a vigorar a partir desta quinta-feira, e deve ser explicado pelo governo até o dia 28. Ainda segundo o ministro, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, pois dependerá da avaliação da equipe técnica do tribunal, mas provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro.
Os valores de 104 bilhões seriam R$ 40 bilhões das chamadas “pedaladas” fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bilhões de contingenciamento e os R$ 26 bilhões dos decretos não autorizados.
Nardes não citou exatamente quais seriam os decretos, mas afirmou que eles seriam advindos de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e também a equalização das atividades agrícolas.
— O mais relevante é que os valores significativos são do ano de 2014, ano eleitoral, e a lei de responsabilidade fiscal estabelece que não se pode aumentar recursos gastos em mais do que se arrecada no período eleitoral. Isso vale para prefeito, para governador e também para a presidente da República. Portanto, nós entendemos que tem é preciso dar todo o amplo direito da defesa da presidente, porque o valor é bastante alto e nós passamos a cumprir um rito do tribunal — explicou o relator, que complementou:
— Agora estamos preparados para questionar o governo e esperar uma resposta convincente.
O ministro desconversou se teria recebido pressão do Senado para aumentar o prazo dado ao governo, mas frisou que os R$ 26 bilhões era um “valor significativo”, e que não deixaria de fora para depois ser acusado de não ter dado o tempo adequado de defesa ao governo.
— Ninguém poderá me acusar, como relator, de não ter dado ao governo o tempo de defesa necessário.
Ele disse ainda que tem sofrido pressões de “todos os lados”, governo de oposição.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias no Tribunal de Contas da União (TCU) para se explicar sobre as contas de 2014, o que levará a um adiamento do julgamento da prestação contábil do governo no tribunal. Augusto Nardes, relator responsável pela verificação das contas, veio ao Rio de Janeiro para participar do evento “Desafios para o sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e legado”. O ministro chegou a brincar, durante sua fala no evento, que ser relator das Olimpíadas, contas o qual ele também é responsável, não são seu trabalho mais árduo:
— Como relator, mais difícil são as contas da presidente.

O Globo

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