'MP agiu por desinformação', diz Henrique Alves em depoimento à Justiça Federal

No depoimento que durou aproximadamente 5h nesta segunda-feira (9), o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele na Operação Manus. “Acredito que o Ministério Público não agiu por má-fé, e sim por desinformação. Em toda minha vida pública, nunca pratiquei esses atos que constam na denúncia”, declarou.

A Operação Manus tem como réus, além de Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

A ação foi deflagrada em junho de 2017, e investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a Polícia Federal, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Os depoimentos das testemunhas começaram em janeiro.

Durante a oitiva, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães questionou a Henrique Alves se ele e Eduardo Cunha teriam recebido em 2012, da OAS, R$ 700 mil em doações, para que os parlamentares atuassem em favor da empresa na aprovação da Lei Complementar 283/2013, que trata da privatização dos Aeroportos do Galeão (RJ) e Cofins (MG).

Em resposta, Alves alegou que não cabia a ele, enquanto presidente da Câmara Federal que era à época, negociar emendas. “Na época eu era presidente da Câmara. Não cabe a mim nessa função negociar emendas nem andamento dos projetos, apenas colocá-los em pauta. E assim os fiz, me reunindo com os líderes todas as terças-feiras, sempre de forma transparente. Na época eu chegava a receber 25, 30 pessoas por dia em meu gabinete ou em reuniões. O senhor (juiz) imagine a quantidade de pautas e demandas”, afirmou. “O presidente da Câmara não vota (nos projetos), não atuou para favorecer a aprovação da Lei Complementar”, argumentou o ex-ministro.

Caixa 2 em 2014

Durante o seu depoimento, Henrique Alves admitiu ter recebido dinheiro para a campanha eleitoral de 2014 através de caixa 2, enviado pela empreiteira Odebrecht. “A empresa teria chegado ao limite legal (o teto). As doações podem sim ter vindo de fontes não oficiais. Mas é incrível que em nosso país, haja a criminalização da política. A generalização é ruim”, disse.

A empresa doou R$ 2 milhões. A denúncia diz que, em troca do dinheiro, o ex-ministro, que na ocasião tentava ser governador do Estado, teria prometido a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Quanto a isso, Henrique Alves também disse que a acusação não procede.

“Minha campanha reuniu 17 partidos. Discutimos sobre PPP's (Parcerias Público-Privadas), mas entendemos as contribuições das empresas como importantes, inclusive a da Odebrecht. Não exibimos qualquer contrapartida, não foi realizada nem pleiteada. Também não cheguei a oferecer nada”, alegou.

De todo modo, o juiz Francisco Eduardo Guimarães lembrou que, apesar da possibilidade levantada pelo próprio réu de caixa 2, este é um crime eleitoral, que não consta na denúncia da Operação Manus e, portanto, não seria levado em consideração no depoimento.

Os depoimentos serão retomados na sexta-feira (13), quando a última pessoa envolvida no processo vai depor à Justiça Federal, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que falará por videoconferência.

Manus

A operação Manus, que foi deflagrada em junho de 2017, investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato.

Na ocasião em que foi deflagrada a ação, foi preso o ex-ministro Henrique Alves e um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Atualmente ele cumpre prisão domiciliar pelas acusações da Operação Manus.

Durante a análise do material apreendido na Manus foram identificadas evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes à organização criminosa, que continuou praticando lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. De acordo com os investigadores, foi identificado também um esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do estado visando obter contratos públicos que, somados, alcançam cerca de R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.

G1 RN