No final da última semana, a Prefeitura Municipal de Sítio Novo sofreu mais um bloqueio de valores.
Novamente foi bloqueado o montante de R$159.800,00, Com isso a prefeitura sofre dois bloqueios de mesmo valor e vindo do mesmo processo.
Prontamente a Assessoria Jurídica do Município protocolou no Fórum Municipal de Tangará a solicitação de desbloqueio imediato do valor bloqueado indevidamente.
No total houve um bloqueio de R$339.383,86 nas contas da Prefeitura Municipal, sendo R$319.600,00 nas contas do Banco do Brasil, R$11.012,54 nas contas do Banco Bradesco e R$8.771,32 nas contas da Caixa Econômica Federal.
Sendo R$264.383,86 bloqueado indevidamente de acordo com decisão da desembargadora Judite Nunes, que limitou o bloqueio para esse processo judicial em R$75.000,00.
O Prefeito Edilson Júnior esclareceu que só do FUNDEB o bloqueio chegou a casa dos R$144.978,38, o que permitiu apenas o pagamento dos funcionários efetivos da educação nesse dia 10 de julho. Edilson Júnior informou ainda que foi necessário o investimento de quase R$70.000,00 do 1% do FPM que entrou no último dia 09 de julho, para que conseguisse pagar os efetivos da educação.
O Prefeito espera que até dia 20 de julho consiga liquidar toda a folha da educação, ou até mesmo antes, tendo em vista que a justiça deve fazer o desbloqueio de valores bloqueados indevidamente em até 24h.
A Secretaria de Finanças disponibilizou os extratos que aparecem o montante bloqueado do Fundeb, visando a transparência dos atos públicos.
Número do Processo: 0101213-21.2014.8.20.0133
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